Monóxido de Carbono – CO
Incidência do monóxido de carbono para efeitos de aposentadoria ou revisão.
Projeto de investigação científica iniciado em 2016, cuja finalidade é comprovar que o CO é um gás altamente tóxico e, portanto, enseja reconhecimento para computo de aposentadoria ou averbação de tempo trabalhado em condições especiais ou prejudiciais à saúde e ou integridade física para efeitos de aposentadoria por tempo de contribuição ou especial.
Em 2017 entreguei um dossiê para JFRS que não foi aceito por entender que o tema não se tratava de repercussão geral.
Por oportuno, saliento que a partir de 2019 o TRF da 4ª Região tem entendido que a exposição ao agente químico monóxido de carbono caracteriza a especialidade do trabalho.
Evidentemente que apesar de tal reconhecimento pela JF ainda assim enseja decisão final pelas Cortes Superiores, assim como a Aposentadoria por Idade Híbrida e outras.
CO – Definição
O Monóxido de Carbono é um gás derivado da queima incompleta de combustíveis fósseis (carvão vegetal e mineral, gasolina, querosene e óleo diesel), bem como das queimadas das florestas que lançam na atmosfera milhões de toneladas de monóxido de carbono.
Características principais:
Este gás é inflamável, incolor e inodoro (não possui cheiro). Sua fórmula química é CO.
Perigo de inalação:
O monóxido de carbono é altamente tóxico. Inalado em pequenas quantidades pode causar dores de cabeça, lentidão de raciocínio, problemas de visão, redução da capacidade de aprendizagem e perda de habilidade manual. Em quantidades maiores pode levar o indivíduo a morte por asfixia.
O monóxido de carbono foi utilizado na Segunda Guerra Mundial para eliminação daqueles que os nazistas consideravam indignos de viver.
Fumos de soldagem:
Na operação de soldagem, os fumos, originados na região do arco elétrico, consistem de partículas sólidas e gases gerados a partir do metal de base, eletrodo, diferentes fluxos e gases de proteção. Os óxidos metálicos produzidos pela condensação de metal líquido são os principais constituintes da nuvem/cortina visível. Estes óxidos consistem de ultrafinas partículas e, normalmente, são o que se considera de "fumos de soldagem" que podem ser classificados em asfixiantes ou tóxicos. Os fumos geralmente contêm partículas do eletrodo e do material que está sendo soldado.
Esses fumos ou gases podem representar uma grave ameaça para a saúde e, finalmente, à vida do operário, em curto (por exemplo, irritação nos olhos e/ou no trato respiratório) e/ou em longo prazo (por exemplo, doença pulmonar obstrutiva crônica “COPD” ou câncer de pulmão).
Presença de manganês nos fumos decorrentes da operação de soldagem pode causar lesão cerebral:
Pesquisa da revista Neurology, publicada na edição de abril/2011, sugere que a exposição dos soldadores a fumos contendo manganês, gerados durante a operação de soldagem ao arco elétrico, pode acarretar em dano cerebral, em uma área do cérebro afetada também pelo mal de Parkinson.
Os gases, entre diferentes substâncias que o constituem, contêm o elemento químico manganês (Mn). A presença de do manganês na composição dos fumos, mesmo em níveis baixos, tem sido associado a problemas neurológicos, incluindo sintomas de doenças como mal de Parkinson.
"Nos Estados Unidos, há mais de um milhão de trabalhadores que realizam a operação de soldagem como parte de suas funções", disse Brad A. Racette da Washington University School of Medicine. "Se uma ligação entre os efeitos neurotóxicos e esses vapores for comprovada, teria um impacto significativo à saúde dos trabalhadores e da economia dos Estados Unidos.", reforça o pesquisador.
Sintomas:
Todas as pessoas e animais estão em risco de envenenamento por monóxido de carbono. Os sintomas mais comuns deste são dores de cabeça e no peito, tonturas, confusão, fraqueza, náuseas e vómitos, que podem facilmente ser confundidos com outras enfermidades (por exemplo, constipação ou intoxicação alimentar), e em casos mais graves pode ocorrer perda da consciência e morte. Pode haver também, em longo prazo, sequelas cardíacas e neuronais posteriores a uma intoxicação.
Agradecimento:
Oportunamente agradeço a todos os colegas que incansavelmente vem pesquisando em todo o mundo sobre o tema e também a todos os que reivindicam vez após vez tal reconhecimento sobre o tema na JF para seus clientes.
“...é ajudando um ao outro que nos tornamos livres...”
Qualquer dúvida ou informação adicional podem me contatar pelo e-mail:
Fonte: International Labor Organization
American Academy of Neurology
Centro Canadense para Saúde Ocupacional e Segurança (CCOHS)
Justiça Federal
https://www.ilo.org/dyn/icsc/showcard.listCards3?p_lang=es
https://www.ilo.org/dyn/icsc/showcard.display?p_lang=es&p_card_id=0023&p_version=2
https://wiki.nivel-teorico.com/index.php/Mon%C3%B3xido_de_carbono
http://sitedasoldagem.com.br/vagaseeventos/o-que-s%C3%A3oecomo-se-formam-os-fumos-duranteasoldagem
Caxias do Sul, 29 de janeiro de 2021.
Everson Alexandre de Assumpção
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