Reforma da Previdência

Em um dos seus últimos discursos antes de deixar o cargo a até então Presidente Dilma, disse que o Brasil passa por um cenário de Envelhecimento da População.

Ressaltou aos Congressistas que no ano passado foram gastos 44% das receitas primárias do país com Benefícios da Previdência Social e com o Beneficio de Prestação Continuada o BPC.

Também sustentou que este percentual tende a aumentar exponencialmente.

Disse ainda: “Um dado ajuda a explicitar nosso desafio: em 2050, teremos população em idade ativa similar à atual. Já a população acima de 65, será três vezes maior".

Salientou ainda que iria apresentar propostas para preservar a sustentabilidade da Previdência Social, bem como dialogar com a sociedade e encaminhar propostas ao Congresso Nacional para aprimorar as regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição e que os ajustes se dariam de forma gradual, segundo as expectativa de sobre vida da população.

Logo que assumiu interinamente a Presidência da República, Temer anunciou que tem como meta primordial a Reforma na Previdência. Já esteve em contato com centrais sindicais aliadas ao partido, mas que mesmo assim algumas divergem entre si dos parâmetros que serão apresentados ao Congresso Nacional.

Salienta também que a Reforma na Previdência tem caráter emergencial com objetivo de sanar gastos com a dívida pública.

Seguindo o mesmo entendimento da até então Presidente Dilma, estas medidas seriam na elevação da idade para as aposentadorias por idade, e também das aposentadorias por tempo de contribuição, e se aplicaria a todos os empregados inclusive os rurais.

Seguindo minhas publicações no Facebook/aposenti. Aposentadorias, a equipe de governo trabalha para elevar a idade para se aposentar para 65 anos de idade os homens e 63 anos de idade para mulheres, algo bem acima da então proposta regra 85/95 que culminaria em 2026 em 90/100, segundo Lei 13.183/15.

No mesmo norte seguiriam as aposentadorias dos trabalhadores rurais. Cogita-se ainda que a equipe do governo que trabalha na Reforma da Previdência possa mexer também na idade para percepção do beneficio do BPC-LOAS.

No momento em que o Brasil passa por forte crise econômica, financeira e política seja ela oriunda de qualquer natureza, não pode à custa de uma Reforma na Previdência imediatista, seja por medida provisória ou outro meio, solucionar em curto prazo o pagamento da dívida pública, a custa deste modelo restritivo de direitos.

Caxias do Sul, 23 de maio de 2016.

Everson A. Assumpção

Doutorando em Direito